CEIC apresenta Modelo de Formulário de Consentimento Informado para Ensaios Clínicos

19 Janeiro 2026

A CEIC disponibiliza um Modelo de Formulário de Consentimento Informado para Ensaios Clínicos, concebido como um instrumento de apoio, que pode ser adaptado ou utilizado como guia, não tendo caráter obrigatório.

Este modelo resulta de um trabalho exigente, colaborativo e multidisciplinar, que envolveu:

- Indústria farmacêutica.

- Investigadores.

- Membros de comissões de ética.

- Pessoas portadoras de doença, no âmbito do Projeto INCLUIR, do INFARMED.

- PTCRIN.

O principal objetivo deste trabalho foi promover uma comunicação mais clara, transparente e centrada no participante, contribuindo para melhorar a compreensão da informação prestada no contexto dos ensaios clínicos e reforçar a qualidade do processo de consentimento informado.

Este modelo representa um passo importante na evolução da forma como comunicamos em investigação clínica, colocando as pessoas no centro do processo, valorizando::

- A literacia em saúde,

- O respeito pela autonomia das pessoas,

- A clareza da linguagem,

- E a humanização da informação dirigida aos participantes.

A CEIC sublinha que este documento não substitui a avaliação ética dos projetos, nem dispensa a necessária adaptação a cada estudo específico, mas pretende ser um referencial prático e inspirador de boas práticas.

Este é mais um passo no compromisso conjunto de colocar as pessoas no centro da investigação clínica.

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Lei n.º 71/2025, de 22 de dezembro

22 Dezembro 2025

Procede à execução, na ordem jurídica interna, dos Regulamentos (UE) 2017/745 e 2017/746, na parte relativa à investigação clínica e ao estudo de desempenho de dispositivos médicos.

Aceder ao diploma aqui

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António Barros Veloso

01 Dezembro 2025

Homenagem ao Dr. António Barros Veloso

Primeiro Presidente da CEIC

 

Há personalidades cuja passagem deixa um legado tão profundo que o tempo não apaga. O Dr. António Barros Veloso foi, indiscutivelmente, uma dessas figuras maiores. Primeiro Presidente da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), foi ele quem impulsionou a criação da Comissão, definindo o seu rumo inicial e estabelecendo os princípios que continuam a orientar a nossa missão.

 

O seu falecimento representa uma perda sentida por todos. Contudo, a sua memória permanece indelével, inscrita na identidade da CEIC e na cultura ética e humanística que ajudou a construir. A sua visão, o seu rigor, o seu entusiasmo e a sua dedicação imperturbável à medicina e à investigação constituíram o alicerce sobre o qual assenta hoje o trabalho da Comissão.

 

Esta homenagem não é apenas institucional. É partilhada por todos quantos com ele colaboraram, por todos os que beneficiaram da sua orientação, da sua ponderação e da sua integridade. É também uma homenagem dos seus doentes, daqueles que acompanharam e confiaram na sua prática clínica, e da comunidade mais alargada que reconheceu no Dr. António Barros Veloso um médico de referência e um humanista de exceção.

 

O Dr. António Barros Veloso era um homem de ciência, mas também de cultura e sensibilidade. As suas paixões ¿ o jazz, o azulejo, a própria arte de cuidar ¿ revelavam um espírito atento, culto, profundamente consciente da beleza e da responsabilidade que atravessam a vida humana. Essa riqueza interior refletia-se no modo como orientava, decidia e dialogava.

 

A CEIC, bem como todos os que, ao longo dos anos, passaram ou se cruzaram com ele, prestam-lhe hoje um tributo de profundo respeito e gratidão. Gratidão pelo impulso fundador que nos concedeu; pela ética que moldou o nosso percurso; pelos princípios que permanecem como referência para gerações futuras.

 

O Dr. António Barros Veloso pode ter partido, mas a sua presença perdura.

Perdura na estrutura que ajudou a erguer, nos valores que instituiu e na forma exemplar com que serviu a medicina e a comunidade.

Obrigado

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