Documento de esclarecimento de algumas das alterações e procedimentos a adotar para o cumprimento do estabelecido no RGPD, no contexto da investigação clínica em geral e, em particular, da informação a constar no Consentimento Informado (CI) relativo a matéria de confidencialidade e proteção de dados.

Documento Orientador CEIC sobre FORNECIMENTO DO DISPOSITIVO MÉDICO NO ÂMBITO DE ESTUDOS CLÍNICOS COM INTERVENÇÃO.

O documento foi aprovado na reunião plenária de 20/02/2017 e publicado a 24/02/2017.

Documento Orientador CEIC sobre Consentimento Informado (CI) para participação em ensaios clínicos em pediatria. O documento foi aprovado na reunião plenária de 13/11/2015 e publicado a 30/11/2015.

Este texto visa clarificar o entendimento da CEIC face à divulgação dos ensaios clínicos, adaptando-a à evolução da sociedade, apresentando o seu racional e estabelecendo princípios orientadores decorrentes da posição CEIC. Após consulta pública o documento foi aprovado na reunião plenária de 08/11/2013 e publicado a 03/12/2013.

Documento aprovado na reunião plenária de 05/08/2011 e publicado a 25/08/2011.

Documento geral orientador publicado pelo INFARMED, I. P., no seu site, no seguinte link.

Documento relativo aos aspectos a considerar no enquadramento de um produto como medicamento ou como suplemento alimentar, contribuindo, desta forma, para uma opção mais clara relativamente à sua colocação no mercado.