Como participar num EC em Portugal e na UE

 

Âmbito Nacional

Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC):

O RNEC constitui uma plataforma eletrónica para registo e divulgação de estudos clínicos a decorrer em Portugal. Desta forma, o público em geral, os profissionais de saúde e investigadores terão acesso a informação sobre os ensaios clínicos com medicamentos de uso humano a decorrer em Portugal através do portal RNEC (área de pesquisa).

 

O RNEC disponibiliza a seguinte informação:

- Descrição dos ensaios clínicos de fase II-IV em adultos com centros de ensaio em Portugal;
- Descrição de qualquer ensaio clínico pediátrico, com centros de ensaio em Portugal.

 

Âmbito Europeu

Clinical Trials Information System - CTIS:

O Sistema de Informação de Ensaios Clínicos (Clinical Trials Information System - CTIS) da União Europeia, que é o ponto de entrada único para a submissão de informações relativas aos ensaios clínicos na UE e no Espaço Económico Europeu (EEE), disponibiliza na sua página pública, informação de todos os ensaios clínicos da União Europeia e EEE, autorizados ao abrigo do Regulamento (UE) n.º 536/2014, incluindo todos os ensaios clínicos autorizados ao abrigo da legislação anterior e que transitaram para o CTIS durante o período de transição.

O portal público do CTIS, lançado a 18 de junho de 2024, numa versão melhorada com inclusão das novas regras de transparência, permite aos utilizadores a realização de pesquisas avançadas, subscrição de pesquisas, descarregar resultados das pesquisas e informações sobre ensaios clínicos específicos. A lista de resultados da pesquisa encontra-se traduzida em todas os idiomas da União Europeia e apresenta informações importantes como os países onde se realiza cada ensaio clínico e o respetivo estado do recrutamento.

Desde 3 de março de 2025, encontra-se disponível o Mapa interativo do CTIS , um mapa interativo de ensaios clínicos que decorrem na União Europeia, que foi desenvolvido no âmbito da Iniciativa ACT EU para melhorar a divulgação dos ensaios clínicos, permitindo disponibilizar aos participantes, profissionais de saúde e cidadãos, um acesso fácil e intuitivo a informações relevantes sobre os ensaios clínicos conduzidos em Portugal e na UE, em tempo real, nas várias línguas na União Europeia, incluindo o português.

CTIS é atualmente um registo primário da Organização Mundial de Saúde.