Colocamos em discussão pública a proposta de "Modelo de Formulário do Consentimento Informado e Esclarecido para Ensaios Clínicos". Este modelo é uma nova proposta e resulta da revisão, adaptação e melhoria de propostas anteriores.

O documento de Consentimento Informado e Esclarecido é fundamental para a tomada de decisão sobre a participação num ensaio clínico e é um documento que frequentemente motiva pedidos de informações complementares. Este modelo não constitui uma lista de critérios obrigatórios a incluir no documento de Informação e Declaração de Consentimento Esclarecido, devendo antes ser usado como um guia para a sua elaboração, adaptando-o a cada ensaio clínico e contexto específico.

Aceitam-se comentários/sugestões até 12/05/2025 (inclusive), que deverão ser enviados para ceic@ceic.pt.